CNRH – Informação sobre o calendário do PNRH 2022-2040

CNRH – Informação sobre o calendário do PNRH 2022-2040

Oficina de Consolidação para o novo PNRH terá nova data

A Oficina de Consolidação para a elaboração do novo Plano Nacional de Recursos Hídricos (2022-2040) foi adiada para os dias 8 e 9 de dezembro de 2021.

Considerando a grande quantidade de contribuições recebidas ao longo do processo participativo, foi necessária uma mudança estratégica de datas para uma melhor organização do conteúdo, ou seja, as expectativas, sugestões e propostas obtidas nas oficinas já realizadas, na enquete pública e das contribuições espontâneas recebidas.

Ao longo de todo o processo participativo, foram recebidas diferentes contribuições que culminaram na Proposta de Programas (5) e Subprogramas (21) do PNRH: Fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos; Implementação dos Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos; Gestão da Qualidade e da Quantidade dos Recursos Hídricos; Sistema de Gerenciamento do PNRH; e Sistema de Gerenciamento do PNRH.

A proposta foi apresentada no ENCOB (05/10), durante evento realizado dentro da programação da Jornada das Águas (26/10), em reuniões do CNRH e suas Câmaras Técnicas. Além disso, ao longo desta semana (09 a 12/11), em parceria com a ANA, foram realizadas discussões técnicas com dirigentes de diferentes Estados com o intuito de reunir contribuições ao novo PNRH. Esses encontros e reuniões foram importantes oportunidades de alinhamento que também trouxeram aportes para o fortalecimento da Proposta de Programas do Plano.

Outras duas reuniões de sistematização e alinhamento entre o MDR e a ANA estão marcadas para este mês de novembro. Os resultados preliminares do processo participativo serão apresentados no Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos (25/11) e na Câmara Técnica de Planejamento e Articulação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (01/12).

Sobre o processo participativo

Desde o mês de março, foram realizadas 20 Oficinas, sendo cinco Regionais; sete para Diálogos Setoriais e com a Sociedade Civil; uma de Cenarização Prospectiva, e outras sete oficinas Temáticas, que contaram com mais de 3.200 participações on-line, além dos acessos às gravações disponibilizadas no youtube e contribuições recebidas.

A iniciativa é organizada pelo Departamento de Recursos Hídricos e de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (MDR), e tem apoio da ANA e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

Informações sobre o processo participativo de elaboração do PNRH 2022-2040 podem ser acessadas na página: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/seguranca-hidrica/plano-nacional-de-recursos-hidricos-1

Calendário do Processo Participativo de Elaboração do PNRH 2022-2040

Evento Tema Data
Oficinas Regionais Sul 30 de março
Sudeste 13 de abril
Nordeste 19 de 20 de abril
Centro-Oeste 27 de abril
Norte 04 de maio
Oficinas Setoriais e

com a Sociedade Civil

Saneamento 18 de maio
Energia 25 de maio
Agricultura e Irrigação 01 de junho
Indústria e Mineração 08 de junho
Transporte Aquaviário 15 de junho
Pesca, Lazer e Turismo 22 de junho
Sociedade Civil 25 de junho
Oficina Nacional Visões de Futuro e Cenários Prospectivos do PNRH 13 de julho
Oficinas Temáticas Águas Subterrâneas 20 de julho
Revitalização de Bacias Hidrográficas 27 de julho
Mudanças Climáticas 03 de agosto
Comunicação, EA e Capacitação 10 de agosto
Gestão Costeira 17 de agosto
Gestão Transfronteiriça 24 de agosto
Arranjo Institucional e Instrumentos 31 de agosto
Oficinas Regionais de Consolidação do Plano de Ações (Programas, Diretrizes e Ações) Sul 8 e 9 de dezembro
Sudeste
Nordeste
Centro-Oeste
Norte
Oficinas de Pactuação

de Metas

Pactuação das Metas do PNRH Jan. e fev. de 2022
Seminário Nacional Apresentação dos Resultados do Processo Participativo e dos documentos finais do PNRH 2022-2040. Março de 2022